IMPORTANTE - LEIA COM ATENÇÃO ANTES DE USAR ESTE PRODUTO: ESTE ACORDO DE LICENÇA DE SOFTWARE ("Acordo") CONTÉM OS TERMOS DA LICENÇA E AS CONDIÇÕES PARA O SOFTWARE DO DRIVER DE IMPRESSÃO XEROX E A DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA ("Software" coletivamente).
SE VOCÊ FIZER O DOWNLOAD, INSTALAR OU UTILIZAR O SOFTWARE, VOCÊ CONCORDA EM ESTAR LEGALMENTE LIMITADO PELOS TERMOS E CONDIÇÕES A SEGUIR. SE VOCÊ NÃO ACEITAR ESTES TERMOS DA LICENÇA, NÃO PODERÁ FAZER O DOWNLOAD, INSTALAR OU UTILIZAR O SOFTWARE E DEVERÁ EXCLUIR QUAISQUER ARQUIVOS DO SOFTWARE QUE FORAM ACESSADOS POR VOCÊ OU POR TERCEIROS EM SEU NOME, DE ALGUMA OU TODA A MEMÓRIA DO COMPUTADOR EM QUE O SOFTWARE FOI CARREGADO OU ARMAZENADO.
Quando usado neste acordo, o termo "Xerox" significa Xerox Corporation, suas empresas operacionais, subsidiárias e afiliadas.
Se você estiver instalando o Software em nome do usuário final, deverá concordar que está atuando como um agente do cliente usuário final antes de continuar. Como agente do usuário final, você concorda que, 1) leu e concorda com os termos deste Acordo como autorizado pelo usuário final, ou 2) deu ciência ao usuário final sobre os termos da licença e ele os aceitou plenamente.
1. CONCESSÃO DA LICENÇA. A Xerox concede a você uma licença não exclusiva e intransferível para usar o Software em um único equipamento. Você não tem quaisquer outros direitos ao Software e não poderá: (1) distribuir, copiar, modificar, criar derivados de, descompilar, ou fazer engenharia reversa no Software; (2) ativar o Software entregue em um estado desativado; ou (3) permitir que outros executem tais ações. Você pode fazer arquivamento ou cópias de backup do Software, contanto que cada cópia contenha todos os avisos de direitos autorais e outros avisos de propriedade contidos no Software original e em tais cópias, e seja usada somente para fins de backup. Os direitos sobre o Software e todos os direitos de propriedade intelectual inclusos residirão exclusivamente com a Xerox e/ou seus concessores de licença (que serão considerados terceiros beneficiários deste Acordo com direitos de fiscalização).
2. SOFTWARE DE TERCEIROS. O Software pode incluir um código desenvolvido por um ou mais terceiros. Alguns materiais de terceiros inclusos no Software podem estar sujeitos a outros termos e condições encontrados em um arquivo "Leia-me" acessível com o Software por download ou na mídia em que o Software for entregue. Se os termos e condições dos terceiros incluem licenças que fornecem a disponibilização do código fonte (tal como a Licença Pública Geral GNU), o arquivo “Leia-me” contém o código fonte ou fornece as instruções sobre onde obter uma cópia deste código fonte.
3. GARANTIA E ISENÇÃO DE OBRIGAÇÕES.
a. A Xerox garante que a mídia do software na qual o Software é entregue a você pela Xerox estará livre de defeitos materiais pelo período de quarenta e cinco (45) dias contados a partir da data da entrega a você pela Xerox. A única obrigação da Xerox com relação à garantia aqui definida será, por escolha e critérios próprios, (a) substituir a mídia por uma mídia nova que atenda à garantia ou (b) fornecer um método de entrega alternativo do Software.
b. Exceto como estabelecido expressamente acima, o Software é fornecido “COMO ESTÁ”, sem garantia de qualquer tipo. NEM A XEROX NEM OS SEUS CONCESSORES DE LICENÇA FORNECEM QUALQUER GARANTIA DE QUE O SOFTWARE ESTARÁ LIVRE DE ERROS OU DE QUE SUA OPERAÇÃO SERÁ ININTERRUPTA. A GARANTIA LIMITADA É EXCLUSIVA E SUBSTITUI QUALQUER E TODAS AS OUTRAS GARANTIAS EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITANDO-SE A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E DE NÃO-VIOLAÇÃO. TODAS AS GARANTIAS E REPRESENTAÇÕES FEITAS POR PESSOAS QUE NÃO SEJAM DA XEROX, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITANDO-SE A, DISTRIBUIDORES, CONCESSIONÁRIOS E OUTROS REVENDEDORES DA XEROX, TAMBÉM SÃO OBJETO DE ISENÇÃO.
c. O Software pode conter, ou ser modificado para que contenha, um código de computador capaz de desativar automaticamente a operação ou funcionamento apropriados do Software e/ou do sistema no qual ele está instalado. Tal código de desabilitação pode ser ativado (a) se a Xerox tiver acesso negado ao Software e/ou ao sistema como estabelecido aqui, (b) você de alguma forma infringir qualquer termo deste Acordo, ou (c) sua licença terminar ou expirar.
4. INDENIZAÇÃO. A Xerox fará qualquer pagamento acordado pela Xerox ou qualquer julgamento conclusivo para tal, de qualquer reclamação quanto à violação pelo Software, nos Estados Unidos, de patentes ou direitos autorais válidos de terceiros, se você informar por escrito imediatamente à Xerox sobre qualquer suposta violação, permitir que a Xerox coordene a defesa de tal reclamação e cooperar totalmente com a Xerox. A Xerox não é responsável por quaisquer despesas ou decisões por litígio não relativas à Xerox, a menos que a Xerox concorde com elas por escrito. Para evitar a violação, mesmo se não alegada, a Xerox pode, por opção própria e sem qualquer ônus para você, obter uma licença, providenciar uma substituição para o Software ou remover ou solicitar que você remova o Software. As obrigações da Xerox nesta seção estão condicionadas ao fato de você remover e deixar de usar imediatamente o Software no momento em que a Xerox lhe solicitar a remoção do Software e/ou providenciar uma substituição. A Xerox não se responsabiliza por quaisquer violações de responsabilidade fora do escopo desta seção, incluindo, mas não limitando-se a, violações relacionadas ao Software que está sendo modificado para se adequar às suas especificações ou que está sendo usado em combinação com equipamento, software ou suprimento não fornecido pela Xerox.
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Não obstante quaisquer danos em que você possa incorrer, a inteira responsabilidade da Xerox e seus concessores de licença sob este Acordo e sua exclusiva reparação será limitada ao máximo da quantia paga realmente por você pelo Software ou a US$ 10.00. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A XEROX OU SEUS CONCESSORES DE LICENÇA TERÃO OBRIGAÇÕES COM VOCÊ POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS (INCLUINDO, MAS SEM LIMITAR-SE A, DANOS POR PERDA DE DADOS, PERDA DE LUCROS OU PARALISAÇÃO DOS NEGÓCIOS) DE ALGUMA FORMA DECORRENTES DE OU RELATIVOS AO TEMA DESTE ACORDO, MESMO SE A XEROX OU SEUS CONCESSORES DE LICENÇA TIVEREM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E MESMO SE A REPARAÇÃO ACIMA FALHAR NO SEU PROPÓSITO ESSENCIAL. AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE AQUI ESTABELECIDAS PODEM NÃO SER APLICÁVEIS EM CERTAS JURISDIÇÕES E, PORTANTO, NÃO APLICAREM-SE A VOCÊ; NESTE CASO, A RESPONSABILIDADE DA XEROX E SEUS CONCESSORES DE LICENÇA DEFINIDA NESTE DOCUMENTO DEVE SER A MÍNIMA EXIGIDA POR LEI.
6. RESCISÃO. A Xerox poderá rescindir a licença do Software (i) imediatamente, se você não mais usar ou possuir o equipamento com o qual o Software foi fornecido ou se for um locador do equipamento com o qual o Software foi fornecido e seu primeiro locatário não mais usá-lo ou possuí-lo, (ii) na rescisão de qualquer contrato sob o qual você tenha alugado ou arrendado o equipamento com o qual o Software foi fornecido, ou (iii) imediatamente, no caso de quebra do acordo por sua parte. Se a rescisão ocorrer por um dos motivos acima, você deverá devolver à Xerox todas as cópias do Software e removê-lo de todos os equipamentos em que você tenha instalado o Software.
7. O Software é fornecido com Direitos Restritos. Você concorda em atender a todos os requisitos necessários para garantir que o Governo Federal irá honrar tais direitos. A revelação, uso ou reprodução do Software e da documentação relacionada estão sujeitos a restrições definidas na cláusula de Direitos Restritos da Computação Comercial no Regulamento de Aquisição Federal 52.227-19, quando aplicável, ou no Suplemento de Regulamentos de Aquisição Federal do Departamento de Defesa 252.227-7013.
8. QUEBRA DE ACORDO. Se qualquer uma das cláusulas deste Acordo for declarada inválida por qualquer lei, regra, mandato ou regulamento de qualquer governo, ou por determinação final de qualquer tribunal estadual ou federal, tal invalidade não afetará o cumprimento de nenhuma outra cláusula que não tenha sido declarada inválida. No caso de qualquer uma das cláusulas aqui definidas ser declarada por autoridade competente como inválida, ilegal ou impossível de ser cumprida sob qualquer lei aplicável, à extensão permissível sob lei aplicável, quaisquer destas cláusulas inválidas, ilegais ou impossíveis de serem cumpridas devem ser consideradas como retificadas judicialmente para estarem em conformidade com a intenção das Partes.
9. IMPOSSIBILIDADE DE ABDICAÇÃO. Qualquer atraso ou omissão de qualquer uma das partes em exercer qualquer reparação ou direito previstos neste Acordo não será interpretado como abdicação de tais direitos ou reparações, ou qualquer outro direito ou reparação. Todos os direitos de ambas as partes previstos neste Acordo são cumulativos e podem ser exercidos separada ou concomitantemente.
10. LEI REGENTE. Este Acordo deverá ser interpretado de acordo com as leis do Estado de Nova Iorque, sem levar em consideração a escolha de cláusulas legais, e os litígios deverão ser julgados ou de outra forma decididos em fóruns localizados para tal no Estado de Nova Iorque. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias não se aplica a este Acordo.
11. EXPORTAÇÃO. Você não poderá exportar ou reexportar o Software sem as licenças apropriadas dos governos estrangeiros ou dos E.U.A., ou para qualquer finalidade proibida por quaisquer leis de controle de exportação aplicáveis.
12. ACORDO INTEGRAL. O presente Acordo constitui o acordo integral entre as partes com relação ao tema que o motivou e substitui todos os acordos, entendimentos, negociações e discussões, sejam verbais ou escritos, entre as partes. Nenhuma retificação ou modificação a este Acordo será legalmente válida, a menos que ocorra por escrito e seja assinada por um representante devidamente autorizado de cada uma das partes.
Coleção de Serviços remotos/Dados remotos.  O Equipamento pode ter suporte e receber serviços usando dados que são automaticamente coletados pela Xerox do Equipamento através de transmissão eletrônica do Equipamento para um local externo seguro.  Esses dados são usados pela Xerox ou um fornecedor de serviços designado para dar suporte e executar serviços no equipamento, ou para a finalidade de faturamento da Xerox, substituição de suprimentos ou melhoria do produto. Os exemplos de dados transmitidos automaticamente incluem registro do produto, leitura do medidor, nível de suprimento, definição e configurações do Equipamento, versão do software e dados do código de problema/falha.  Todos esses dados serão transmitidos de uma maneira segura especificada pela Xerox.  O recurso de transmissão automática de dados não permitirá que a Xerox leia, visualize ou faça download do conteúdo de qualquer um dos seus documentos residentes ou transmitidos pelo Equipamento, ou quaisquer de seus sistemas de gerenciamento de informações. Para obter informações sobre a desativação desse recurso, visite o site da xerox.com.
